10 de julho

GDF - Administrações Regionais
6/03/20 às 9h41 - Atualizado em 6/03/20 às 9h41

Regularização do Polo Verde e de Artesanato é avaliada

Na quarta-feira (4), o Administrador Regional do Jardim Botânico, João Carlos Lóssio, se reuniu com os comerciantes do Polo Verde e Artesanato para informar que a Administração já iniciou o processo de regularização do setor. O processo passará por três etapas (fundiária, ambiental e urbanística) para que a legalidade seja conquistada. 

A primeira etapa – fundiária- deverá ser feita por meio de Lei Complementar. Após o estudo do processo, o Governo  mandará a LC para a Câmara Legislativa do DF, para que os parlamentares possam apreciar a matéria. "O Governador, Ibaneis Rocha, pediu empenho de todos os órgãos para que os proprietários dos 43 estabelecimentos comerciais tenham seu espaço regularizado o mais breve possível. Nosso Governador sabe da importânicis deste comércio para região", ressaltou o Administrador do JB, João Carlos Lóssio. 

A Administração Regional já se reuniu com vários órgãos do Governo, como Secretaria de Governo, Terracap, Ibram, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Seduh, para tratar sobre o assunto. "Estamos todos unidos para que este processo seja agilizado, afinal os empresários do local esperam há 22 anos pela regularização", lembrou Lóssio. 

A viabilidade da licença de funcionamento para que os comerciantes possam regularizar a situação das empresas também está sendo discutida. Além disso, a Administração está em tratativa com o DER para negociar a regularização da ocupação do local por meio de uma permissão de uso, onde os comerciantes deverão pagar o preço público para utilização do local.

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