25 de junho

GDF - Administrações Regionais

CARTA DE SERVIÇOS

APRESENTAÇÃO DA CARTA
13/06/19 às 11h25 - Atualizado em 13/06/19 às 11h37

Carta de Serviços ao cidadão é um instrumento de controle social que facilita a sua participação nas ações e programas do Governo do Distrito Federal. Nela você encontrará informações claras e acessíveis sobre os serviços prestados por cada órgão e entidade distrital. Bem informado, você poderá avaliar os compromissos assumidos pelo governo em relação aos serviços que presta. Após sua leitura, solicite, questione e colabore. As informações irão facilitar seu dia a dia. 

Caso queira conhecer as demais Cartas de Serviços, acesse o Portal do Governo do Distrito Federal

Dê sua opinião

– Participe da pesquisa e colabore com o aprimoramento das Cartas de Serviços ao Cidadão – clique aqui.
– Para registrar reclamação, sugestão, elogio ou informação sobre qualquer Carta de Serviços acesse o sistema de Ouvidoria Ouv-DF clique aqui.

 

SERVIÇOS PARA O CIDADÃO
12/06/19 às 11h33 - Atualizado em 13/06/19 às 11h48
SERVIÇOS PARA EMPRESA
11/06/19 às 11h38 - Atualizado em 13/06/19 às 12h23
  • Licença Eventual
  • Carta Habite-se
  • Viabilidade de Localização
  • Licença de Funcionamento
  • Sala do Empreendedor 
OUVIDORIA
10/06/19 às 11h24 - Atualizado em 13/06/19 às 11h50

O que é Ouvidoria?


A Ouvidoria é um espaço de comunicação entre o cidadão e o governo onde você pode registrar suas demandas sobre os serviços públicos.

Tipos de demandas




O que NÃO é considerada manifestação de Ouvidoria para o Governo do Distrito Federal:

* Demandas referentes à esfera Federal ou sobre outros Estados.


* Irregularidades ocorridas entre particulares, sem envolvimento de servidor ou órgão público.

Canais de Atendimento

 

CENTRAL 162 e Sítio


De segunda a sexta das 7h às 21h


Sábado, domingo e feriados das 8h às 18 h


*Ligação gratuita para telefone fixo.


** Recebe ligação de aparelho celular.


Sítio: http://www.ouv.df.gov.br

PRESENCIAL


Ouvidoria do Lago Norte


De segunda a sexta das 8h às 12h e das 14h às 17h


SHIN CA 5 Bloco J1 Térreo

 

 

 

 

Prazos

Elementos fundamentais para o registro de uma denúncia:

  • NOMES de pessoas e empresas envolvidas
  • QUANDO ocorreu o fato
  • ONDE ocorreu o fato
  • Quem pode TESTEMUNHAR
  • Se a pessoa pode apresentar  PROVAS

 

Tratamento específico para denúncias: Avaliação, classificação e encaminhamento realizados pela Ouvidoria-Geral do Distrito Federal.

Registro Identificado

  • Apresentação do documento Cadastro de Pessoa Física – CPF
  • Sigilo conforme Art. 23, inciso I, do Decreto nº 36.462/2015.

Registro Anônimo

  • Haverá análise preliminar para confirmar se os fatos presentados são verdadeiros.

Normas e Regulamentações

SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC
9/06/19 às 11h42 - Atualizado em 13/06/19 às 11h51

Tipos de Informações

O pedido de acesso deverá conter:

  • Nome do requerente.
  • Apresentação de documento de identificação válido (Carteira de iden­tidade, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, Título de Eleitor, Passaporte,Carteira de Trabalho, Carteira Funcional, Carteira de Habili­tação (modelo novo) e Certificado de Reservista).
  • Especificação, de forma clara e pre­cisa, dainformação requerida.
  • Endereço físico ou eletrônico do re­querente, para recebimento de co­municações ou da informação reque­rida.

Importante

Não será atendido pedido de acesso genérico, des­proporcional, desarrazo­ado, que exija trabalho adicional de análise, inter­pretação, consolidação de dados e informações, ser­viço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.

Canais de Atendimento

Acesse o sistema clicando AQUI

Garantias

  • Segurança
  • Atendimento por equipe especializada.
  • Possibilidade de acompanhamento do andamento do pedido de acesso à informação.
  • Restrição de acesso a dados pessoais sensíveis.
  • Encaminhamento, pelo e-SIC, da resposta ao pedido de acesso à informação conforme prazos legais.
  • Possibilidade de recurso.
  • Possibilidade de reclamação, podendo apresentar em até 10 dias após ter passado o prazo para a resposta inicial. A resposta sobre a reclamação será dada pela autoridade de monitoramento em até 5 dias.

Ouvidoria da Administração Regional do Jardim Botânico


De segunda a sexta das 9h às 12h e das 14h às 17h

AV. DAS PAINEIRAS – EQ 03/05 BLOCO A – EDIFÍCIO JARDIM IMPERIAL – SETOR HABITACIONAL JARDIM BOTÂNICO – CEP: 71681-120

BRASÍLIA – DF

 

Prazos

 

Normas e Regulamentações 

AVALIE NOSSA CARTA DE SERVIÇOS
8/06/19 às 21h59 - Atualizado em 13/06/19 às 11h52

Dê sua opinião

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