31 de maio

GDF - Administrações Regionais
24/01/19 às 16h07 - Atualizado em 24/01/19 às 16h07

GDF APRESENTA PROPOSTAS PARA DAR AGILIDADE NA APROVAÇÃO DE LICENCIAMENTOS E HABITE-SE

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O administrador regional do Jardim Botânico, João Carlos Lóssio, participou da reunião promovida pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Matheus de Oliveira, com a presença do Secretário da Secretaria Adjunta de Cidades, Gustavo Aires, além dos administradores das demais regiões do DF. Um dos assuntos discutidos durante o encontro foram as questões que envolvem os licenciamentos e quais as propostas do GDF para garantir agilidade no processo de liberação das licenças.



Lóssio ressaltou que esta é uma das grandes demandas da comunidade do Jardim Botânico e informou a preocupação do GDF em assegurar  que haja uma desburocratização do processo. "Dentre os anúncios feitos pelos Secretários durante a reunião, serão criados 10 pontos de atendimento de CAP (Central de Aprovação de Projetos) em todo o DF. A comunidade do Jardim Botânico será atendida no CAP do Lago Sul, que será implantado em junho deste ano. Entretanto, até que seja estabelecido o novo local, os atendimentos para alvará de contrução de casas unifamiliar, habite-se e licença de atividade econômica (alvará de funcionamento), continuam sendo realizados na Administração Regional", explicou o administrador. Também foi definido que serão utilizadas as normas do novo Código de Edificação, art. 153 da Lei 6.138/08, para aprovação das cartas de habite-se de regularização.



Outro ponto abordado durante a reunião foi o andamento da redefinição das poligonais do DF, que segundo o GDF, o projeto será encaminhado para a Câmara Legislativa, onde será apreciado pelos parlamentares. "Este é outro ponto muito importante. Precisamos definir a quem cabe cada área para que possamos cuidar das regiões a nós pertencentes. Para o Jardim Botânico está previsto um grande crescimento, ficaremos entre as administrações com maior área territorial", observou Lóssio. O administrador também ressaltou que reuniões como esta são fundamentais para que todas as regiões e órgãos possam trabalhar alinhados. "Com estas propostas do Governador, Ibaneis Rocha, toda comunidade ganha", ressaltou Lóssio. 

 
 
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