Administração Regional do Jardim Botânico

Atendimento ao produtor e ao trabalhador rural para:

 Emissão de Certidão de Conformidade de uso de ocupação do solo junto ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) para fins de licenciamento ambiental rural;

 Emissão de Declaração para ligação de energia elétrica rural (acima de dois hectares);

 Elaboração de manutenção e conservação das estradas vicinais;

 Elaboração e atualização de cadastro das comunidades rurais;

 Realização de mapeamento ambiental, identificando itens tais como nascentes, áreas de recarga, áreas de proteção permanente e trilhas ecológicas;

 Solicitação de autorização para poda/erradicação de árvores em áreas particulares junto à Secretaria de Agricultura e/ou Novacap;

 Apoio a eventos rurais;

 Acompanhamento das reuniões do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do Jardim Botânico;

 Acompanhamento das áreas de risco e de ocupações irregulares;

 Solicitação de fiscalização;

 Apoio na implantação da Feira do Produtor.

Requisitos

 Preenchimento de Requerimento acompanhado dos documentos pessoais;

 Ser produtor ou trabalhador rural l da Região Administrativa do Jardim Botânico.

OBS: Comparecer a Gerência de Gestão de Território – GEGEST na Administração Regional para obter informações e, em seguida, protocolar a solicitação, mediante preenchimento de Requerimento.

Custos

 Gratuito

Atendimento

Administração Regional do Jardim Botânico

Gerência de Gestão de Território – GEGEST

– Telefone: 3550 6988 Ramal 2716

Endereço:Avenida das Paineiras, EQ 3/5, Edifício Imperial – SHJB

Segunda à sexta-feira das 08h às 12h e 14h às 18h

Tempo médio de atendimento: 30 minutos

Prioridade de atendimento – Lei nº. 4.027/2007